Refugiados
Por Clayton de Souza
Segundo
o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os tais são
definidos nos seguintes termos:
“Toda
pessoa que por causa de fundados temores de perseguição devido à sua raça,
religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião
política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos
temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo”. (in acnur.org)
Sempre
houve refugiados perambulando pela história da humanidade. Fome e guerra sempre
produziram movimentos humanos em busca de proteção, sustento e paz. Na história
recente, a preocupação com essas movimentações étnicas, ganha contornos
oficiais em 1938, com a criação pela Liga das Nações do Comitê Intergovernamental
para os Refugiados. Este comitê tinha o propósito de garantir a segurança dos
fugitivos oriundos dos territórios ocupados pela Alemanha. Antes da 2ª guerra
já se contabilizava 600 mil exilados pelo regime nazista e após a guerra, já se
fazia as contas de mais de um milhão. Em 1956, a revolução húngara provoca o
movimento de mais de 200 mil pessoas. A revolução na Namíbia em 1966 provoca o
exílio de 41 mil que só retornam para casa em 1989. Em 1991, mais de um milhão
deixa o Kosovo durante os ataques da OTAN. Mais recentemente, as guerras no Oriente
médio (principalmente com o surgimento do Estado Islâmico) provocaram o
movimento de milhões, sem contar os recentes casos desastres naturais.
Apenas
depois de duas grandes e horríveis guerras mundiais, é que através da ONU esses
refugiados receberam o status devido e que se procurou definir tratados
internacionais para recebê-los. Porém, o episódio conhecido como 11 de setembro
adicionou um componente mórbido ao assunto: dependendo da raça, origem ou
religião, o refugiado poderá não ser admitido com tal por suspeita de conexão
com o terrorismo. Isso ocorre por causa de alguns termos muito ambíguos que
definem essas suspeitas e por causa disto, como disse Rosita Milesi “... aumentou-se
o número de terroristas e reduziu-se o de refugiados!" (Milesi, 2003).
Segundo
o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), o número de refugiados no Brasil
ultrapassa os 4,4 mil. Este número é estranho, já que se estima haver 250 mil
ciganos instalados no Brasil, mas que por algum motivo não são considerados
como refugiados apesar de na prática também não serem considerados naturais.
Afinal, são o que então? No mundo, o número chega a ultrapassar a marca de 15
milhões de pessoas que não podem usufruir do direito de viverem em seus lares e
ao lado de seus parentes e compatriotas. Antônio Carlos Nasser classifica-os da
seguinte maneira:
“Repatriados:
Os que voltam para seus lares, geralmente quando um conflito termina e um grau
de estabilidade é restaurado;
Deslocados
Internamente: São os que são forçados a fugir. Eles seguem as razões de um
refugiado, mas permanecem em seu próprio país;
Requerentes
de Asilo: São os que fogem de seu próprio país e procuram proteção num outro.
Reconhecidos como pessoas aceitas pelo “país asilo”, receberão proteção legal
para viver;
Reassentados:
Refugiados que são recebidos por outro país que não é o primeiro de refúgio.”.
(Nasser, 2005)
Como a Bíblia trata a questão do
Refugiado?
A
começar pela lei judaica, a Bíblia trata da questão do estrangeiro e dentre
outros textos, três versículos são exemplares:
“Não
maltratem, nem persigam um estrangeiro que estiver morando na terra de vocês.
Lembrem que vocês foram estrangeiros no Egito.” (Ex 22.21);
“Eles
devem ser tratados como se fossem israelitas; amem os estrangeiros, pois vocês
foram estrangeiros no Egito e devem amá-los como vocês amam a vocês mesmos. Eu
sou o SENHOR, o Deus de vocês.” (Lev 19.34);
“Não
maltratem os estrangeiros que moram no meio de vocês. Vocês sabem como eles
sofrem por serem estrangeiros, pois vocês foram estrangeiros no Egito.” (Ex
23.9);
Algumas
considerações são importantes para entender a orientação de Deus sobre o
tratamento aos refugiados:
A
necessidade da força de lei: não era somente uma recomendação, mas o direito do
refugiado deveria estar garantido. É importante destacar que o tratamento digno
ao estrangeiro não é considerado um favor prestado, mas como uma obrigação do
povo de Deus;
Uma
questão de caráter: a maneira como os israelitas tratavam o necessitado
(incluindo os refugiados), deveria refletir o próprio caráter de Deus;
Eles
deveriam “... ser tratados como se fossem israelitas”, ou seja, não deveriam
ser tratados como cidadãos de segunda classe ou marginalizados de qualquer
maneira;
É
recorrente a lembrança de que eles mesmos haviam sido refugiados no Egito e
depois no deserto, ou seja, se havia um povo que saberia acolher um refugiado,
esse povo deveria ser Israel.
O
cuidado de Deus com os oprimidos e desfavorecidos contempla também aqueles que
estão longe de suas origens e por algum motivo refugiados entre Seu povo.
Israel era o instrumento de Deus para alcançá-los e ajudá-los e por isso deveriam
cuidar dessas pessoas.
Uma
questão merece um comentário: as Cidades de Refúgio (Números 35.1-34). Essas
cidades levíticas eram determinadas para receber pessoas que supostamente
haviam assassinado alguém e que precisavam de proteção contra a vingança da
família da vítima. A intenção era garantir um julgamento justo para o réu. Esse
benefício se estendia aos estrangeiros também (35.15).
Em
muitos países, o cidadão não tem garantias de julgamento justo e muitas vezes,
as condenações têm motivações políticas e religiosas. Devemos oferecer a essas
pessoas a oportunidade de ser julgadas retamente e por isso, o asilo deve ser
sempre oferecido. Não deve, porém, ter a intenção de proteger o criminoso, mas
de lhe garantir tal julgamento com equidade. Por isso, juntamente com o
tratamento digno ao refugiado, o país deve manter com as demais nações,
tratados de extradição adequados.
Uma
boa maneira de entender também como a Bíblia trata do assunto do refugiado é
observando alguns casos tópicos nela descritos:
Refugiados
Ambientais – São aqueles que, por motivo de prolongadas
secas ou alagamentos, ou desastres naturais de qualquer ordem, se veem
obrigados a deixar seu lugar e se refugiar em outro. Dois casos na Bíblia são
exemplares: A descida da família de Jacó ao Egito (Genesis 42 a 45) e
Elimeleque e sua família (Rute 1.1-3).
O
primeiro caso é bem ilustrativo, pois apesar de serem bem recebidos a
princípio, quando a situação política mudou acabaram se tornando escravos. Em
todos os momentos da história em que a realidade política sofre alterações, os
menos favorecidos são os que mais sofrem e dentre eles, os estrangeiros. Muitas
vezes, fugindo de perseguição em seus países de origem, acabam por sofrer a
mesma situação ou coisa pior no país que o acolheu, e se veem obrigados a fugir
novamente.
No
segundo caso, a família de Elimeleque resolve deixar seu país por causa da fome
e encontram em Moabe um contexto rural, semelhante ao seu. Porém, apesar de
aparentemente ter conseguido se estabelecer bem, uma grande tragédia acomete a
família e Noemi, agora viúva, encontra-se sozinha com as duas noras também
viúvas. A solução encontrada era o apoio e a segurança da família no país
natal, já que a fome já não era mais um problema por lá. Mesmo que alguns
consigam se estabelecer, o refúgio a princípio deve ser sempre encarado como
uma situação provisória e que o contexto no país de origem que resultou na fuga
pode mudar. Voltar para casa é uma alternativa que deve ser sempre considerada,
pois a proteção da família é sempre a melhor condição.
Refugiados
por questões de segurança – São aqueles que são
obrigados a deixar sua nação porque estão sofrendo algum tipo de perseguição,
seja política ou religiosa e que correm risco de morte. Dentre muitos exemplos,
um é especialmente importante:
“Depois
que os visitantes foram embora, um anjo do Senhor apareceu num sonho a José e
disse: — Levante-se, pegue a criança e a sua mãe e fuja para o Egito. Fiquem lá
até eu avisar, pois Herodes está procurando a criança para matá-la. Então José
se levantou no meio da noite, pegou a criança e a sua mãe e fugiu para o Egito.
E eles ficaram lá até a morte de Herodes. Isso aconteceu para se cumprir o que
o Senhor tinha dito por meio do profeta: “Eu chamei o meu filho, que estava na
terra do Egito”.” (Mateus 2.13-15);
É
interessante notar que a escolha do Egito pode não ter sido considerada a
melhor já que conforme o comentário Atos, “A maior parte da população egípcia,
entretanto, era constituída de camponeses, estando entre os mais pobres do
império” (volume dois, p.49). Porém, no momento da fuga, este era o caminho mais
viável. É Importante entender que o refugiado nestas condições não está em
busca de “se dar bem”, mas de proteção, paz e tranquilidade para a família.
O
Egito também possuía outro atrativo: era uma das maiores colônias judaicas do
império. Estar entre os seus pares é também muito importante para se sentir
seguro.
Xenofobia
– É o ato discriminatório contra estrangeiros. Dois casos
merecem destaque na Bíblia:
“Porém
o rei de Edom respondeu: — Nós não vamos deixar que vocês passem pelo nosso
país. Se tentarem fazer isso, marcharemos contra vocês e os atacaremos. Então o
povo de Israel disse: — Ficaremos na estrada principal e, se nós ou os nossos
animais beberem água de vocês, pagaremos o preço dela. Somente queremos passar
a pé. O rei de Edom respondeu: — Não. Vocês não passarão! Aí os edomitas vieram
com um exército poderoso para atacar o povo de Israel. Assim, os edomitas não
deixaram que os israelitas passassem pelo seu país, e por isso os israelitas
foram por outro caminho.” (Nm 20.18-21);
Os
edomitas com certeza ouviram “histórias” sobre a maneira como Israel saiu do
Egito e de como os egípcios ao persegui-los, foram derrotados. Algumas
verdadeiras e outras nem tanto, mas o fato é que tinham construído um
“pré-conceito” sobre quem era aquela multidão de gente que perambulava pelo
deserto.
Quando
eu era criança, ouvia histórias sobre os ciganos. Minha avó dizia que quando
havia um acampamento deles por perto, só podíamos brincar em frente a nossa
casa porque eles “roubavam as crianças”. Recentemente, conversando sobre isso
com alguns ciganos, eles me responderam ironicamente: “Roubar crianças para
que, se já temos um monte das nossas para sustentar?”. Agora, por causa dos
inúmeros casos de terrorismo creditados aos movimentos radicais islâmicos, os
episódios de xenofobia contra os refugiados que vieram do oriente médio tem se
tornado cada vez mais frequentes, mesmo quando alguns destes não sejam
muçulmanos. Os edomitas foram xenofóbicos, não por causa do que o povo de
Israel era ou fazia de fato, mas pelo que eles achavam que era, e isso acontece
frequentemente com os imigrantes por causa da falta de informação.
O
outro caso é:
A
ordem era matar todos os judeus num dia só, o dia treze do décimo segundo mês,
o mês de adar. Que todos os judeus fossem mortos, sem dó nem piedade: os moços
e os velhos, as mulheres e as crianças. E a ordem mandava também que todos os
bens dos judeus ficassem para o governo. Em cada província deveria ser feita
uma leitura em público dessa ordem, a fim de que, quando chegasse o dia
marcado, todos estivessem prontos. O rei deu a ordem, e os mensageiros foram
depressa a todas as províncias; e em Susã, a capital, a ordem foi lida em
público. O rei e Hamã se assentaram para beber, enquanto a confusão se
espalhava pela cidade. (Ester 3.8-15);
A
motivação de Hamã era a vingança, mas não por algo que alguém lhe tivesse feito
pessoalmente ou a alguém de sua família, mas por causa de fatos históricos
entre Israelitas e os Amalequitas e por causa da forma que Hamã interpretava
tais fatos.
É
interessante notar, por exemplo, que na tensão entre Israelitas e Palestinos
hoje, ambos os lados acreditam ter cem por cento de razão em suas
reinvindicações porque cada uma das partes tem a sua interpretação da história.
Mais próximo da nossa realidade, é o fato de que mesmo após quase cento e
cinquenta anos, a tensão entre brasileiros e paraguaios ainda existe, mesmo que
de maneira velada.
Quando
morava no interior de São Paulo, na época do confronto no Golfo Pérsico,
algumas famílias iraquianas refugiadas foram instaladas na cidade pelo Conare,
e isso causou certa tensão entre os moradores e muitos diziam que não os
queriam ali. Apesar de carregarem sua história nacional, sua bandeira e seus
traços genéticos, na maioria das vezes os refugiados são apenas pessoas
procurando ajuda e proteção e não podem receber tais julgamentos. Infelizmente,
porém, esse tem sido o principal motivo de xenofobia através da história.
Concluindo
este tópico, citamos o Padre Fernando Vega, sobre a importância dada à proteção
ao refugiado, principalmente no Antigo Testamento:
“...
ao longo de sua história a instituição do refúgio ocupou um lugar muito
importante. Esta instituição é patrimônio também de outros povos, porém à luz
da Aliança e do ensinamento profético, o refúgio, no povo eleito, alcançou
conotações e motivações religiosas muito importantes: trata-se de proteger o
justo, vítima de perseguição, com ameaça à sua vida e dar-lhe a oportunidade de
expor sua causa e defender-se. O fato de que as cidades de refugio estejam
vinculadas às cidades dos santuários, faz com que Yavé se converta em garantia
e patrocinador do refúgio. Deus mesmo se converte no único refúgio seguro e
inviolável”. (in Milesi, 2003)
O Evangelho e os refugiados.
A
pregação da cruz aos refugiados não deve ter apenas o proselitismo como
motivação, mas que principalmente o poder transformador do evangelho integral
os alcance. A grande diferença é que existe uma maravilhosa ponte para
alcança-los:
“Todos
esses morreram cheios de fé. Não receberam as coisas que Deus tinha prometido,
mas as viram de longe e ficaram contentes por causa delas. E declararam que
eram estrangeiros e refugiados, de passagem por este mundo.” Hebreus 11.13;
“Queridos
amigos, lembrem que vocês são estrangeiros de passagem por este mundo. Peço,
portanto, que evitem as paixões carnais que estão sempre em guerra contra a
alma.” 1 Pedro 2.11.
O
evangelho oferece uma “pátria” melhor, onde podemos nos refugiar da influência
do mundo corrompido. Neste sentido, todos os cristãos são peregrinos e anseiam
estar lá um dia. O evangelho também invoca a prerrogativa de que Jesus conhece
a situação de refugiado e pode tratar do assunto com autoridade, como destaca
Anna Fumagalli:
“Assim
ressaltam Flor Maria Rigoni e Gioacchino Campese acerca da morte de Jesus:
“Existe outro evento fundamental na vida de Jesus e da história da salvação no
qual se manifesta seu ser estrangeiro." Referimo-nos a dois aspectos da
morte de Jesus: a) sua morte na cruz, que é a morte dos escravos, dos
criminosos e daqueles que não são cidadãos do Império Romano. De alguma forma a
crucifixão apresenta-nos Jesus como estrangeiro em sua própria terra,
colonizada naquele tempo pelo poder de Roma; b) o segundo aspecto está descrito
no texto da Epístola aos Hebreus que encontramos no início desta seção [Hb
13,12-23], um texto que sustenta que também no lugar de sua crucifixão Jesus é
estrangeiro. Na verdade, Jesus morre fora da cidade, dos muros de Jerusalém,
que era a cidade santa de todos os judeus”.” (Fumagalli, 2012)
Os
refugiados e exilados ocupavam um lugar especial nas preocupações de Jesus
assim como todos os oprimidos e necessitados. Verificamos isto nas diversas
ocasiões em que o Mestre se relaciona com estrangeiros. Apesar da ênfase em sua
missão estar voltada para o seu próprio povo, isso não pode ser caracterizado
como uma atitude xenofóbica como alguns podem supor ao olhar textos como o da
mulher siro-fenícia (Marcos 7.26). A mensagem de Cristo não era uma mensagem
para os Judeus somente, mas para todos os povos como Ele mesmo destaca em
Mateus 28.19 e 20 e dá o exemplo no encontro com a mulher Samaritana em João
capítulo 4. Anna Fumagalli também destaca este tópico:
“...pensemos
em suas palavras no banquete escatológico (ver Mt 8,11-12) e o seu apreço em
relação às figuras do passado, como a viúva de Sarepta e Naamã, o sírio (ver Lc
4,25-27), a rainha do Sul e os habitantes de Nínive (ver Mt 12,41-42; Lc
11,31-32). A mesma abertura é-nos confirmada pela simplicidade e coragem com
que Jesus, encontrando estrangeiros, rompe com suas próprias coordenadas
culturais e, superando iniciais resistências, deixa-se envolver. A lembrança
dessa abertura de Jesus será decisiva para as primeiras comunidades cristãs e
seu comportamento com relação aos judeus.” (Fumagalli, 2012)
A
grande questão, é que o Evangelho tem respostas mais do que adequadas para
atender aos anseios de quem está em situação de refúgio e exílio, e a igreja
como praticante do Evangelho não somente pode como deve voltar suas atenções
para os tais. O Padre Fernando Vega destaca que:
“Também
em nossos dias, que bom será para tantos deslocados, refugiados e perseguidos
encontrarem países irmãos que lhe estendam a mão, amigos que os acolham,
instituições que os protejam e defendam. Não obstante, nada poderá substituir a
fé e confiança em Deus que deverá professar o refugiado, submetido a tantas
limitações e precariedades, distante de sua terra e de seus familiares, que,
talvez, estejam em perigo, submetidos ás incertezas do presente e do futuro,
desenraizado, até conseguir estabelecer-se em outra terra. O tema que acabamos
de descrever pede à Igreja que se converta em lugar de refúgio e acolhida para
todos eles, sendo assim, Sacramento do próprio Deus e de Jesus, acolhendo o próprio
Jesus e o mesmo Deus”. (in Milesi, 2003)
Finalizando,
citamos o que o(a) escritor(a) da carta aos Hebreus afirma:
“Porque
neste mundo não temos nenhuma cidade que dure para sempre; pelo contrário,
procuramos a cidade que virá depois. Por isso, por meio de Jesus Cristo,
ofereçamos sempre louvor a Deus. Esse louvor é o sacrifício que apresentamos, a
oferta que é dada por lábios que confessam a sua fé nele. Não deixem de fazer o
bem e de ajudar uns aos outros, pois são esses os sacrifícios que agradam a Deus.
Obedeçam aos seus líderes e sigam as suas ordens, pois eles cuidam sempre das
necessidades espirituais de vocês porque sabem que vão prestar contas disso a
Deus. Se vocês obedecerem, eles farão o trabalho com alegria; mas, se vocês não
obedecerem, eles trabalharão com tristeza, e isso não ajudará vocês em nada.
Continuem a orar por nós. Temos certeza de que a nossa consciência está limpa,
pois sempre queremos fazer o que é correto. E peço a vocês, de modo todo
especial, que orem para que Deus me mande de volta a vocês o mais depressa
possível (Hebreus 13.14-19).
Ajudando aos refugiados e
exilados.
Encerrando
esta reflexão, citamos Washington Araújo (in Milesi, 2003), que nos apresenta
os seguintes desafios que estão diante dos refugiados: o de ser aceito, de
alcançar a cidadania e de manter suas crenças e cultura. É claro que, as
necessidades materiais e de suprimento das necessidades fisiológicas são
primárias, mas não são as únicas. Com base nestas necessidades é que eu gostaria
de tratar sobre a importância de uma pastoral atuante nesta área e a maneira
como podemos ajuda-los:
Desafio de ser aceito: O refugiado na maioria
das vezes não domina os códigos de comunicação e os códigos culturais do lugar
onde se instala. Isso cria dificuldades
nas mais cotidianas situações e isolamento ao grupo que acaba em muitos casos,
sendo vítima de xenofobia. Pessoas com problemas de aceitação como é o caso de
alguns refugiados, também estão muito vulneráveis emocionalmente, e precisam de
aconselhamento e apoio.
O desafio de alcançar a cidadania: possuir
documentação pessoal para que seja possível usufruir de direitos e deveres
junto ao estado e não viver na margem da sociedade. O refugiado sofre por não
ser atendido em uma das necessidades primárias de todo ser humano: ser aceito
na comunidade e fazer parte de sua dinâmica. O apoio da pastoral neste item é o
mais prático possível. A igreja deve proporcionar mecanismos de apoio junto aos
órgãos governamentais para resolver tais pendências. Outro aspecto a ser
abordado é o evitar que o refugiado entre em um estado de comodismo e
conformismo, já que nossa cultura incentiva muito as situações de
informalidade. Deve se enfatizar que se o refugiado quer ser aceito
adequadamente, isso também implica em obrigações que devem ser cumpridas.
O desafio de manter suas crenças e cultura: Se
trata de ter direito a expressão, a preservar sua cultura e de manter seus
códigos morais e éticos. Muitos refugiados são vítimas de perseguição religiosa
e cultural e como já vimos, muitas vezes tal perseguição parte da própria
igreja. O que a pastoral deve entender, é que evangelizar deve ser parte
essencial do programa de acolhimento aos refugiados. Porém, isso não significa
atacar suas crenças e valores diretamente, mas apresentar o evangelho como a alternativa
e solução; isso não se faz através do discurso apenas, mas principalmente
através de ações práticas de amor e tolerância. Suas crenças e valores podem
inclusive, oferecer diversas “pontes” para a proclamação do evangelho;
renunciar o pecado não significa renunciar também toda a sua cultura e
história. O ideal inclusive é ensina-los a adorar e servir a Deus através de
seus códigos culturais próprios, desde que não sejam contraditórios ao teor do
Evangelho.
Conclusão.
A
ausência quase que total de material cristão tratando do assunto demonstra a
omissão e o desinteresse da igreja em cuidar daqueles que estão excluídos e
marginalizados, entre eles, os refugiados. Entre os motivos, provavelmente
porque se trata de um público que “dá muito trabalho”: é preciso dedicar tempo
e esforço em codificar sua cultura para ajuda-los a codificar a nossa;
disponibilidade para atendê-los; paciência e tolerância com as suas diferenças;
compaixão pelo necessitado. Somando a tudo isso, vem o fato de que não dão
“retorno financeiro” em forma de dízimos volumosos e que a presença do
diferente na comunidade incomoda, ou seja, trazem problemas. O fato é que se a
igreja não está disposta a ser a agência de Deus para acolher os que precisam
de ajuda para resolver seus problemas, ela existe para que?
A
igreja tem a obrigação bíblica de prover ao refugiado uma pastoral militante e
eficiente, que os apresente a um Evangelho integral, transformador, inclusivo e
livre de preconceitos. Talvez, precisamos ser lembrados novamente, assim como o
Senhor fazia costumeiramente ao povo de Israel: de que também somos Refugiados.
Clayton de Souza.
Clayton de Souza.
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